LICENÇAS AMBIENTAIS
19 Fevereiro de 2020
Se o seu empreendimento utiliza recursos naturais, exercendo atividade que possa ser efetiva ou potencialmente poluidora, ou capaz de causar degradação ambiental, com certeza, você irá necessitar de uma autorização do órgão ambiental da sua cidade ou estado.
Esta autorização se chama Licença Ambiental, e através dela é autorizada a localização, instalação, ampliação e operação de atividades que envolvam recursos ambientais.
Todos os licenciamentos ou laudos técnicos devem ser cadastrados junto à FEPAM, IAP, IMA, IBAMA e/ou outros órgãos ambientais do seu município. Além disso, para obter o licenciamento ambiental devem ser elaborados estudos e projetos que demonstrem a viabilidade ambiental das atividades e empreendimentos, atendendo aos requisitos legais vinculados ao licenciamento de cada empreendimento.
Para criar os laudos técnicos e realizar toda a burocracia do procedimento ambiental, conte com a equipe especializada da Água e Terra Sul. Nós realizamos todos os procedimentos em seu terreno ou em sua empresa para que você obtenha sua licença ambiental.
Confira abaixo os tipos de licenciamento executados pela Água e Terra:
Licença Prévia (LP)
A Licença Prévia é realizada na fase de planejamento do empreendimento, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação e operação.
Licença de Instalação (LI)
A Licença de Instalação autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
Licença de Operação (LO)
A Licença de Operação autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
