ÁGUAS MINERAIS E TERMAIS
19 Fevereiro de 2020
A água é um bem público, sendo assim há uma série de legislações que devem ser cumpridas para ser recebida a licença de uso de um bem mineral, a água (ou seja, ser concedido o direito a utilização da mesma para fins comerciais).
Estes licenciamentos devem ser realizados por profissionais da área e também através de demandas nos órgãos públicos necessários. Para isso, conte com a equipe da Água e Terra Sul e obtenha o licenciamento tanto de água mineral, quanto de água termal. Veja abaixo como funcionam os procedimentos.
Licenciamento para Água Mineral ou Água Termal
O processo de licenciamento para uso de água mineral ou de água termal requer diferentes demandas, tanto administrativas quanto hidrogeológicas, Na Água e Terra você conta com os profissionais certos para realizar o seu licenciamento, desde o planejamento até a execução. Veja como vamos te ajudar:
O primeiro passo é regulamentar a pretensão de licenciamento, junto à Agência Nacional de Mineração - ANM (antigo DNPM), apresentando todas as informações e documentos exigidos no artigo 16 do Código de Mineração. Podemos chamar essa etapa de Projeto de Pesquisa.
Se aprovado o projeto de pesquisa, o Requerente passa a ter o Alvará de Pesquisa, com validade de 01 a 03 anos. Esta fase é a pesquisa em si, que é constituída em diferentes fases:
Fase 01: Ensaio ou Teste de BombeamentoFase 02: Estudo "in loco"Fase 03: Estudo da Área de Proteção da FonteFase 04: Classificação da Água
Após todas as fases concluídas, é formatado o relatório final de pesquisa, o qual deve ser aprovado pela ANM para entrarmos terceira e última etapa. A última etapa é o Requerimento de Lavra, que após a aprovação do Relatório Final de Pesquisa o titular terá o prazo de 1(hum) ano para requerer a Concessão de Lavra. O requerimento é acompanhado do Plano de Aproveitamento Econômico(PAE).
Para este processo você encontra muitas etapas e detalhes minuciosos, mas fique tranquilo: você vai contar com os profissionais capacitados da Água e Terra Sul em todas as fases do seu licenciamento.
