Blog | GUAS MINERAIS E TERMAIS

GUAS MINERAIS E TERMAIS

19 Fevereiro de 2020
GUAS MINERAIS E TERMAIS

A gua um bem pblico, sendo assim h uma srie de legislaes que devem ser cumpridas para ser recebida a licena de uso de um bem mineral, a gua (ou seja, ser concedido o direito a utilizao da mesma para fins comerciais).
Estes licenciamentos devem ser realizados por profissionais da rea e tambm atravs de demandas nos rgos pblicos necessrios. Para isso, conte com a equipe da gua e Terra Sul e obtenha o licenciamento tanto de gua mineral, quanto de gua termal. Veja abaixo como funcionam os procedimentos.
Licenciamento para gua Mineral ou gua Termal
O processo de licenciamento para uso de gua mineral ou de gua termal requer diferentes demandas, tanto administrativas quanto hidrogeolgicas, Na gua e Terra voc conta com os profissionais certos para realizar o seu licenciamento, desde o planejamento at a execuo. Veja como vamos te ajudar:
O primeiro passo regulamentar a pretenso de licenciamento, junto Agncia Nacional de Minerao - ANM (antigo DNPM), apresentando todas as informaes e documentos exigidos no artigo 16 do Cdigo de Minerao. Podemos chamar essa etapa de Projeto de Pesquisa.
Se aprovado o projeto de pesquisa, o Requerente passa a ter o Alvar de Pesquisa, com validade de 01 a 03 anos. Esta fase a pesquisa em si, que constituda em diferentes fases:
Fase 01: Ensaio ou Teste de BombeamentoFase 02: Estudo "in loco"Fase 03: Estudo da rea de Proteo da FonteFase 04: Classificao da gua
Aps todas as fases concludas, formatado o relatrio final de pesquisa, o qual deve ser aprovado pela ANM para entrarmos terceira e ltima etapa. A ltima etapa o Requerimento de Lavra, que aps a aprovao do Relatrio Final de Pesquisa o titular ter o prazo de 1(hum) ano para requerer a Concesso de Lavra. O requerimento acompanhado do Plano de Aproveitamento Econmico(PAE).
Para este processo voc encontra muitas etapas e detalhes minuciosos, mas fique tranquilo: voc vai contar com os profissionais capacitados da gua e Terra Sul em todas as fases do seu licenciamento.

Voltar

contato@aguaeterrasul.com.br

ACOMPANHE-NOS:

FacebookInstagramInstagram

© 2016 gua e Terra Consultoria e Licenciamento - Todos os direitos reservados.

Logo DMWEB Desenvolvendo Solues Exclusivas para o seu Negcio