Servios | LICENCIAMENTO DE GUAS

GUAS MINERAIS E TERMAIS

A gua um bem pblico, sendo assim h uma srie de legislaes que devem ser cumpridas para ser recebida a licena de uso de um bem mineral, a gua (ou seja, ser concedido o direito a utilizao da mesma para fins comerciais).

Estes licenciamentos devem ser realizados por profissionais da rea e tambm atravs de demandas nos rgos pblicos necessrios. Para isso, conte com a equipe da gua e Terra Sul e obtenha o licenciamento tanto de gua mineral, quanto de gua termal. Veja abaixo como funcionam os procedimentos.

Licenciamento para gua Mineral ou gua Termal

O processo de licenciamento para uso de gua mineral ou de gua termal requer diferentes demandas, tanto administrativas quanto hidrogeolgicas, Na gua e Terra voc conta com os profissionais certos para realizar o seu licenciamento, desde o planejamento at a execuo. Veja como vamos te ajudar:

O primeiro passo regulamentar a pretenso de licenciamento, junto Agncia Nacional de Minerao - ANM (antigo DNPM), apresentando todas as informaes e documentos exigidos no artigo 16 do Cdigo de Minerao. Podemos chamar essa etapa de Projeto de Pesquisa.

Se aprovado o projeto de pesquisa, o Requerente passa a ter o Alvar de Pesquisa, com validade de 01 a 03 anos. Esta fase a pesquisa em si, que constituda em diferentes fases:Fase 01: Ensaio ou Teste de BombeamentoFase 02: Estudo "in loco"Fase 03: Estudo da rea de Proteo da FonteFase 04: Classificao da gua

Aps todas as fases concludas, formatado o relatrio final de pesquisa, o qual deve ser aprovado pela ANM para entrarmos terceira e ltima etapa. A ltima etapa o Requerimento de Lavra, que aps a aprovao do Relatrio Final de Pesquisa o titular ter o prazo de 1(hum) ano para requerer a Concesso de Lavra. O requerimento acompanhado do Plano de Aproveitamento Econmico(PAE).

Para este processo voc encontra muitas etapas e detalhes minuciosos, mas fique tranquilo: voc vai contar com os profissionais capacitados da gua e Terra Sul em todas as fases do seu licenciamento.

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RESERVATRIOS, RIOS, BARRAGENS E AUDES

Conteno de Barragens

Se voc necessita iniciar uma obra de conteno de gua, como em barragens e audes, ou se voc j tem este tipo de conteno, saiba que de extrema importncia voc realizar a regularizao ambiental deste projeto, prevenindo futuros problemas com os rgos de fiscalizao.

Na gua e Terra Sul voc encontra profissionais capacitados para realizar todas as fases do seu projeto de conteno, desde o planejamento e execuo de obras, at a outorga e regularizao de alvar.

Conte com nossos profissionais capacitados, e deixe o servio com a gente. Te ajudamos em todas as etapas do projeto e voc tem a segurana de uma conteno segura e eficaz, seja para sua empresa, indstria ou seu stio.

Captao de guas em Arroios ou Rios

Muitas empresas encontram em seus terrenos rios ou arroios e utilizam dessas guas para abastecer seu empreendimento. Nestes casos, so necessrios licenciamentos para a captao da gua destes cursos dgua. Este licenciamento realizado atravs de estudos da caracterizao hidrolgica, que sero entregues aos rgos ambientais responsveis em seu municpio ou estado.

Conte com a equipe da gua e Terra Sul para a elaborao de laudos hidrolgicos para captao de guas e obteno de outorgas do uso dgua.

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Outros servicos

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