+15 Anos de Experiência
Licenciamento de Águas no Sul do Brasil
Regularizamos seu uso de recursos hídricos com segurança jurídica e eficiência técnica — Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
- 15+ anos em hidrogeologia e licenciamento ambiental
- Outorga para poços, captações superficiais e lançamento de efluentes
- Projetos completos: estudos, medições, ART, protocolo e acompanhamento até a emissão
Para quem é o Licenciamento de Águas
Atendemos empresas e empreendimentos no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul que captam, utilizam ou lançam águas superficiais e subterrâneas e precisam operar 100% em conformidade.
Indústrias e agroindústrias
Agricultura e irrigação
Loteamentos e condomínios
Prefeituras, SAAEs e concessionárias
Mineração
Postos de abastecimento e serviços automotivos
Hotéis, SPAs, parques e águas minerais/termais
Construtoras e obras
Proprietários de poços tubulares
O que é Licenciamento de Águas e quando você precisa de outorga
A outorga é a autorização do poder público para usar recursos hídricos (subterrâneos e superficiais) ou lançar efluentes. Ela é obrigatória na maioria dos casos e exigida pelos órgãos estaduais (domínio estadual) e pela ANA quando o corpo hídrico é de domínio da União (ex.: rios que cruzam estados/país).
Tipos mais comuns:
- Uso de águas subterrâneas (poço tubular)
- Outorga para poços, captações superficiais e lançamento de efluentes
- Captação em rios, lagos e barragens
Quando pode haver dispensa: usos muito pequenos, estoque, ou outras hipóteses listadas em normas específicas. Nós verificamos a necessidade caso a caso e formalizamos a dispensa quando cabível.
João da Silva
Perguntas frequentes sobre liçenciamento de águas
Encontre respostas para as dúvidas mais comuns sobre nossas soluções e como podemos ajudar a otimizar sua operação.
Quem precisa de Licenciamento de Águas?
Toda pessoa física ou jurídica que utilize água de rios, poços artesianos ou fontes naturais para consumo, irrigação, produção industrial ou comercialização precisa estar regularizada através do licenciamento.
Qual a diferença entre outorga e licenciamento?
A outorga é a autorização oficial concedida pelo órgão ambiental para o uso da água.
O licenciamento é o processo completo que envolve análises técnicas, relatórios e trâmites legais para obter essa autorização.
Quais os riscos de não estar regularizado?
Empresas e propriedades que não possuem licenciamento estão sujeitas a multas elevadas, interdições, processos judiciais e até responsabilização criminal por danos ambientais.
Quanto tempo demora para conseguir a licença?
O prazo varia de acordo com a complexidade do projeto e a análise do órgão regulador.
Com a Água Terra Sul, você conta com acompanhamento constante, agilizando cada etapa do processo.
Quais documentos são necessários para iniciar o processo?
Normalmente, são exigidos planta do local, documentos do imóvel e da empresa, laudos técnicos e estudos ambientais. Nossa equipe orienta sobre cada detalhe e cuida da organização completa.